{"items":[{"data_publicacao":"10/05/2026","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 131/2026","observacao":"DECRETO N 131/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ PITRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº131._NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGO_COMISSIONADO_E_DA_PITRAS_PROVIDENCIAS..PDF"},{"data_publicacao":"05/05/2026","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 130/2026","observacao":"DECRETO N 130/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº130._ABRE_CREDITO_SUPLEMENTAR_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS..PDF"},{"data_publicacao":"04/05/2026","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 127/2026","observacao":"DECRETO N 127/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº127._DISPOE_SOBRE_A_EXONERACAO_DE_CARGO_COMISSIONADO_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS..PDF"},{"data_publicacao":"03/05/2026","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 125/2026 ","observacao":"DECRETO N 125/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO._Nº_1252026._DISPOE_SOBRE_EXONERACAO_E_DA_OUTRAS_PROVDENCIAS..PDF"},{"data_publicacao":"03/05/2026","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 126/2026","observacao":"DECRETO N 126/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº126._NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGO_COMISSIONADO_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS..PDF"},{"data_publicacao":"28/04/2026","tipo":"PORTARIA","descricao":"PORTARIA SMS N 225/2026","observacao":"PORTARIA SMS Nº 225/2026 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"PORTARIA2252026COMISSAODECREDENCIAMENTO.PDF"},{"data_publicacao":"26/04/2026","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO  N 123/2026","observacao":"DECRETO  N 123/2026 -  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETON1232026DISPOESSOBREAIMPLANTACAOSEI.PDF"},{"data_publicacao":"26/04/2026","tipo":"PORTARIA","descricao":"PORTARIA N 009/2026","observacao":"PORTARIA  N 009/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"PORTARIA092026MEMBROSCOMISSAOSEI.PDF"},{"data_publicacao":"26/04/2026","tipo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA  N 002/2026","observacao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA  N 002/2026 -  ESTABELECE AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO, AO FUNCIONAMENTO E À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"INSTRUCAONORMATIVAN022026.PDF"},{"data_publicacao":"26/04/2026","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 123/2026","observacao":"DECRETO N 123/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES-SEI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO._Nº_1232026._DISPOE_SOBRE_A_IMPLANTACAO_DO_SISTEMA_ELETRONICO_DE_INFORMACOESSEI_NO_AMBITO_DA_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_PIRACANJUBA_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS..PDF"}]}