{"items":[{"data_publicacao":"08/12/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.244/2025","observacao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.24425.PDF"},{"data_publicacao":"08/12/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.242/2025","observacao":"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.24225.PDF"},{"data_publicacao":"30/11/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 526/2025","observacao":"DECRETO Nº 526/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24,26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DO ANO NOVO.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETON5262025PONTOFACULTATIVO.PDF"},{"data_publicacao":"30/11/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 515/2025","observacao":"DECRETO N 515/2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERMUNICIPAIS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº515._NOMEIA_SECRETARIO_MUNICIPAL_DE_INDUSTRIA_COMERCIO_E_RELACOES_INTERMUNICIPAIS..PDF"},{"data_publicacao":"30/11/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 516/2025","observacao":"DECRETO N 516/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_N_516._EXONERACAO_E_NOMEACAO.PDF"},{"data_publicacao":"26/11/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.238/2025","observacao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.23825.PDF"},{"data_publicacao":"26/11/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.240/2025","observacao":"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAL E ERÓTICO NAS UNIDADES ESCOLARES E EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.24025.PDF"},{"data_publicacao":"25/11/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.235/2025","observacao":"CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.23525.PDF"},{"data_publicacao":"25/11/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.236/2025","observacao":"ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.853, DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.23625.PDF"},{"data_publicacao":"25/11/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.237/2025","observacao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O GANHADOR DA 5ª EDIÇÃO DO RECITAL 'CAFÉ COM POESIA', PROJETO DE CUNHO LITERÁRIO E ARTISTÍCO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA MILITARIZADA MUNDO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.23725.PDF"}]}