{"items":[{"data_publicacao":"25/11/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.236/2025","observacao":"ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.853, DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.23625.PDF"},{"data_publicacao":"23/11/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 510/2025","observacao":"DECRETO N 510/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSOR. VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS. NILTON BARROSO DE BRITO","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº510._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSOR._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_OBRAS._NILTON_BARROSO_DE_BRITO.PDF"},{"data_publicacao":"23/11/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 513/2025","observacao":"DECRETO N 513/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSOR. VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. REVOGA O DECRETO 482-2025.  LEANDRO JEFERSON DE JESUS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº513._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSOR._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_EDUCACAO._REVOGA_O_DECRETO_4822025.__LEANDRO_JEFERSON_DE_JESUS.PDF"},{"data_publicacao":"23/11/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 509/2025","observacao":"DECRETO N 509/2025 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. DIRETOR DE DEPARTAMENTO. VINCULADO À SEC. DE SAÚDE. MATHEUS ALVES MACHADO","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº509._DESIGNA_SERVIDOR_EFETIVO_PARA_FUNCAO_DE_CONFIANCA._DIRETOR_DE_DEPARTAMENTO._VINCULADO_A_SEC._DE_SAUDE._MATHEUS_ALVES_MACHADO.PDF"},{"data_publicacao":"23/11/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 511/2025","observacao":"DECRETO N 511/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSORA. VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ALICE GLEYCE DO COUTO NASCIMENTO COSTA","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº511._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSORA._VINCULADA_A_SECRETARIA_DE_ADMINISTRACAO._ALICE_GLEYCE_DO_COUTO_NASCIMENTO_COSTA.PDF"},{"data_publicacao":"23/11/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.234/2025","observacao":"ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.111/2023, A QUAL FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.23425.PDF"},{"data_publicacao":"23/11/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 512/2025","observacao":"DECRETO N 512/2025 - NOMEIA EQUIPE DE CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 14.133-2021, REVOGA O DECRETO Nº467-2025.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº512._NOMEIA_EQUIPE_DE_CONTRATACOES_DE_ACORDO_COM_A_LEI_14.1332021_REVOGA_O_DECRETO_Nº4672025..PDF"},{"data_publicacao":"17/11/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.233/2025","observacao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O EVENTO 'PESCARIA NO LAGO' EM COMEMORAÇÃO AOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.23325.PDF"},{"data_publicacao":"17/11/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.232/2025","observacao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, DENOMINADO 'CIDADANIA PREMIADA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.23225_1.PDF"},{"data_publicacao":"16/11/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 503/2025","observacao":"DECRETO N 503/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº503._DISPOE_SOBRE_O_PONTO_FACULTATIVO_NAS_REPARTICOES_PUBLICAS_MUNICIPAIS_NO_DIA_21_DE_NOVEMBRO_DE_2025_SEXTAFEIRA_EM_RAZAO_DO_FERIADO_NACIONAL_DO_DIA_20_DE_NOVEMBRO.PDF"}]}