{"items":[{"data_publicacao":"22/10/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 482/2025","observacao":"DECRETO N 482/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSOR. VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LEANDRO JEFERSON DE JESUS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº482._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSOR._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_EDUCACAO._LEANDRO_JEFERSON_DE_JESUS.PDF"},{"data_publicacao":"20/10/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.229/2025","observacao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.2292025.PDF"},{"data_publicacao":"20/10/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.228/2025","observacao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.2282025.PDF"},{"data_publicacao":"20/10/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.227/2025","observacao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O PIRACANJUBA ESPORTE TRUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.2272025.PDF"},{"data_publicacao":"20/10/2025","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.230/2025","observacao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO ASSESSOR GERAL, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.2302025.PDF"},{"data_publicacao":"19/10/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 480/2025","observacao":"DECRETO N 480/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSORA. VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº480._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSORA._VINCULADA_A_SECRETARIA_DE_EDUCACAO._TATIANE_RODRIGUES_DE_OLIVEIRA.PDF"},{"data_publicacao":"15/10/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 479/2025","observacao":"DECRETO N 479/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REMEMBRAMENTO DE TERRENOS DENOMINADOS DE LOTE 01, 02, 03, 04 E 05, DA QUADRA C, SITUADO À RUA GOIÂNIA, RESIDENCIAL BOA VISTA","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº479._DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_REMEMBRAMENTO_DE_TERRENOS_DENOMINADOS_DE_LOTE_01_02_03_04_E_05_DA_QUADRA_C_SITUADO_A_RUA_GOIANIA_RESIDENCIAL_BOA_VISTA.PDF"},{"data_publicacao":"15/10/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 478/2025","observacao":"DECRETO N 478/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO 'RESIDENCIAL LEO LYNCE'","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº478._DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_PROJETO_DE_LOTEAMENTO_URBANO_DENOMINADO_RESIDENCIAL_LEO_LYNCE.PDF"},{"data_publicacao":"14/10/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 477/2025","observacao":"DECRETO N 477/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSORA. VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KEILIANE PEREIRA DE SOUZA","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº477._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSORA._VINCULADA_A_SECRETARIA_DE_EDUCACAO._KEILIANE_PEREIRA_DE_SOUZA.PDF"},{"data_publicacao":"13/10/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 475/2025","observacao":"DECRETO N 475/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DENOMINADO DE LOTE 05 DA QUADRA 20, SITUADO À RUA JE-10, JARDIM EUROPA","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº475._DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_DESMEMBRAMENTO_DE_TERRENO_DENOMINADO_DE_LOTE_05_DA_QUADRA_20_SITUADO_A_RUA_JE10_JARDIM_EUROPA.PDF"}]}