{"items":[{"data_publicacao":"06/01/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 010/2025","observacao":"DECRETO N 010/2025 - NOMEIA EQUIPE DE CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº010._NOMEIA_EQUIPE_DE_CONTRATACOES_DE_AORDO_COM_A_LEI_14.1332021__LICITACAO_E_COMPRAS.PDF"},{"data_publicacao":"06/01/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 011/2025","observacao":"DECRETO N 011/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº011._NOMEIA_SECRETARIA_MUNICIPAL_DE_PLANEJAMENTO__DAIANNE_ELIZABETH_PEREIRA.PDF"},{"data_publicacao":"06/01/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 012/2025","observacao":"DECRETO N 012/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DESIGNA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº012__2025__NOMEIA_SECRETARIA_MUNICIPAL_DE_EDUCACAO_BEM_COMO_DESIGNA_COMO_ORDENADORA_DE_DESPESAS_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_EDUCACAO__NELMA_JOSE_GOMES.PDF"},{"data_publicacao":"06/01/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 013/2025","observacao":"DECRETO N 013/2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº013._NOMEIA_SECRETARIO_MUNICIPAL_EXECUTIVO_E_COMUNICACAO__WESLEY_RODRIGUES_DE_LIMA.PDF"},{"data_publicacao":"06/01/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 036/2025","observacao":"DECRETO N 036/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº036._NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGO_COMISSIONADO_DE_DIRETORA_DE_DAPARTAMENTO_DE_COMUNICACAO_E_DIVULGACAO__LARA_ROSA_DA_COSTA.PDF"},{"data_publicacao":"06/01/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 015/2025","observacao":"DECRETO N 015/2025 - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº015._DESIGNA_ORDENADO_DE_DESPESAS_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DO_MEIO_AMBIENTE__EDUARDO_DE_SOUZA_IWASSE.PDF"},{"data_publicacao":"06/01/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 023/2025","observacao":"DECRETO N 023/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CRECHES E DE POLÍTICAS PARA A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº023__2025__NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGO_COMISSIONADO_DE_DIRETORA_DO_DEPARTAMENTO_DE_CRECHES_E_DE_POLITICAS_PARA_A_INFANCIA__JAQUELINE_LUIZA_DOS_SANTOS_RODRIGUES.PDF"},{"data_publicacao":"06/01/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 014/2025","observacao":"DECRETO N 014/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº014._NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGO_COMISSIONADO_DE_SECRETARIO_ADJUNTO_DE_EDUCACAO__GILMAR_RODRIGUES_ALVES.PDF"},{"data_publicacao":"06/01/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 009/2025","observacao":"DECRETO N 009/2025 - NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO_Nº009._NOMEIA_SERVIDORA_EFETIVA_PARA_FUNCAO_DE_CONFIANCA_DE_CHEFE_DE_GABINETE__KARINA_MACHADO_DUARTE_DE_CRAVALHO.PDF"},{"data_publicacao":"01/01/2025","tipo":"DECRETOS","descricao":"DECRETO N 001/2025","observacao":"DECRETO N 001/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"DECRETO0012025NOMEIASECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRACAO.PDF"}]}