{"items":[{"data_publicacao":"24/09/2023","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.131/2023","observacao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VI","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"2.13123.PDF"},{"data_publicacao":"24/09/2023","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.129/2023","observacao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2001/21 CRIANDO O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE OBRAS - SERVIÇO","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"2.12923.PDF"},{"data_publicacao":"14/09/2023","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.126/2023","observacao":"ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 09 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"2.12623.PDF"},{"data_publicacao":"14/09/2023","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.125/2023","observacao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO A","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"2.12523.PDF"},{"data_publicacao":"14/09/2023","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.127/2023","observacao":"INSTITUI A \"SEMANA DO CAMPO LIMPO\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"2.12723.PDF"},{"data_publicacao":"04/09/2023","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.124/2023","observacao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.12423.PDF"},{"data_publicacao":"27/08/2023","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.123/2023","observacao":"FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER EM PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.12323.PDF"},{"data_publicacao":"23/08/2023","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.122/2023","observacao":"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJ","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.12223.PDF"},{"data_publicacao":"09/08/2023","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.121/2023","observacao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.12123.PDF"},{"data_publicacao":"29/06/2023","tipo":"LEIS MUNICIPAIS","descricao":"LEI 2.120/2023","observacao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","autor":"","situacao":"","categoria":"","arquivos":"LEI_2.12023__LDO_2023.PDF"}]}