Atos Normativos

Data Tipo Descri¸ão Observação Autor Situação Categoria Arquivos
16/11/2025 DECRETOS DECRETO N 507/2025 DECRETO N 507/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. DIRETORA DE DEPARTAMENTO. VINCULADA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. ANA FLÁVIA VIEIRA DE AMORIM DECRETO_Nº_507._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._DIRETORA_DE_DEPARTAMENTO._VINCULADA_A_SECRETARIA_DE_MEIO_AMBIENTE._ANA_FLAVIA_VIEIRA_DE_AMORIM.PDF
12/11/2025 DECRETOS DECRETO N 499/2025 DECRETO N 499/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSORA. VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA. PAMELLA CRISTINA MENDES DE SOUZA DECRETO_Nº499._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSORA._VINCULADA_A_SECRETARIA_DE_CULTURA._PAMELLA_CRISTINA_MENDES_DE_SOUZA.PDF
12/11/2025 DECRETOS DECRETO N 500/2025 DECRETO N 500/2025 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA DECRETO_Nº500._INSTITUI_A_COMISSAO_PERMANENTE_DE_AVALIACAO_DE_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_DISCIPLINAR_E_SINDICANCIA.PDF
12/11/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.231/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI_2.23125.PDF
12/11/2025 DECRETOS DECRETO N 501/2025 DECRETO N 501/2025 - CONCEDE ADICIONAL DE TITULARIDADE À SERVIDORA VÂNIA DIAS CORDEIRO E PAULA DUARTE, REVOGA OS DECRETOS NºS 097-03 E 393-06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO_Nº501._CONCEDE_ADICIONAL_DE_TITULARIDADE_A_SERVIDORA_VANIA_DIAS_CORDEIRO_E_PAULA_DUARTE_REVOGA_OS_DECRETOS__NºS_09703_E_39306_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS.PDF
11/11/2025 DECRETOS DECRETO N 498/2025 DECRETO N 498/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. RENATO JÚLIO CHAVES DECRETO_Nº498._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._SUPERINTENDENTE_MUNICIPAL_DE_TRANSITO._RENATO_JULIO_CHAVES.PDF
09/11/2025 DECRETOS DECRETO N 424/2025 DECRETO N 424/2025 - REGULAMENTA O PROGRAMA 'VALE GÁS' INSTITUÍDO PALE LEI 2.220 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO_Nº424._REGULAMENTA_O_PROGRAMA_VALE_GAS_INSTITUIDO_PALE_LEI_2.220_DE_04_DE_SETEMBRO_DE_2025.PDF
09/11/2025 DECRETOS DECRETO N 497/2025 DECRETO N 497/2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO_Nº497._DISPOE_SOBRE_A_HOMOLOGACAO_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_SAUDE.PDF
06/11/2025 DECRETOS DECRETO N 496/2025 DECRETO N 496/2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. DIRETORA DE DEPARTAMENTO. VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE. MARCELA ELIAS CASTRO DECRETO_Nº496._DESIGNA_SERVIDORA_EFETIVA_PARA_FUNCAO_DE_CONFIANCA._DIRETORA_DE_DEPARTAMENTO._VINCULADA_A_SECRETARIA_DE_SAUDE._MARCELA_ELIAS_CASTRO.PDF
04/11/2025 DECRETOS DECRETO N 495/2025 DECRETO N 495/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSOR. VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. HÉLIO TAVARES DE AVILA JÚNIOR DECRETO_Nº495._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSOR._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_EDUCACAO._HELIO_TAVARES_DE_AVILA_JUNIOR.PDF