Atos Normativos

Data Tipo Descri¸ão Observação Autor Situação Categoria Arquivos
10/09/2025 DECRETOS DECRETO N 429/2025 DECRETO N 429/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO DECRETO_Nº429._DISPOE_SOBRE_A_PERMISSAO_DE_USO_DE_BEM_PUBLICO_MUNICIPAL_A_TITULO_PRECARIO_E_POR_PRAZO_DETERMINADO.PDF
10/09/2025 DECRETOS DECRETO N 427/2025 DECRETO N 427/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. DIRETOR DE DEPARTAMENTO. VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. VICTOR GABRIEL ALVES DECRETO_Nº427._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._DIRETOR_DE_DEPARTAMENTO._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_ADMINISTRACAO._VICTOR_GABRIEL_ALVES_RODRIGUES.PDF
10/09/2025 DECRETOS DECRETO N 425/2025 DECRETO N 425/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DENOMINADO DE LOTE 38 DA QUADRA 25, SITUADO À RUA JE-14, JARDIM EUROPA DECRETO_Nº425._DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_DESMEMBRAMENTO_DE_TERRENO_DENOMINADO_DE_LOTE_38_DA_QUADRA_25_SITUADO_A_RUA_JE14_JARDIM_EUROPA.PDF
10/09/2025 DECRETOS DECRETO N 428/2025 DECRETO N 428/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO DECRETO_Nº428._DISPOE_SOBRE_A_PERMISSAO_DE_USO_DE_BEM_PUBLICO_MUNICIPAL_A_TITULO_PRECARIO_E_POR_PRAZO_DETERMINADO.PDF
09/09/2025 DECRETOS DECRETO N 423/2025 DECRETO N 423/2025 - REGULAMENTA O PROGRAMA 'VIVA LEITE' INSTITUÍDO PALE LEI 2.220 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO_Nº423._REGULAMENTA_O_PROGRAMA_VIVA_LEITE_INSTITUIDO_PALE_LEI_2.220_DE_04_DE_SETEMBRO_DE_2025.PDF
08/09/2025 DECRETOS DECRETO N 422/2025 DECRETO N 422/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DENOMINADO DE LOTE 28 DA QUADRA 25, SITUADO À RUA JE-14, JARDIM EUROPA DECRETO_Nº422._DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_DESMEMBRAMENTO_DE_TERRENO_DENOMINADO_DE_LOTE_28_DA_QUADRA_25_SITUADO_A_RUA_JE14_JARDIM_EUROPA.PDF
07/09/2025 DECRETOS DECRETO N 420/2025 DECRETO N 420/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSORA. VINCULADA À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. GLÁUCIA VALÉRIA DOS ANJOS PEREIRA DECRETO_Nº420._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSORA._VINCULADA_A_SECRETARIA_DE_ESPORTE_LAZER_E_TURISMO._GLAUCIA_VALERIA_DOS_ANJOS_PEREIRA.PDF
07/09/2025 DECRETOS DECRETO N 421/2025 DECRETO N 421/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSOR. VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. RICARDO ALVES DE SOUZA MACHADO DECRETO_Nº421._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSOR._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_ESPORTE_LAZER_E_TURISMO._RICARDO_ALVES_DE_SOUZA_MACHADO.PDF
03/09/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.221/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL LEI_2.22125.PDF
03/09/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.220/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A NÚCLEOS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI_2.22025.PDF