Atos Normativos

Data Tipo Descri¸ão Observação Autor Situação Categoria Arquivos
09/06/2025 DECRETOS DECRETO N 329/2025 DECRETO N 329/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR (4ª SUPLENTE); PRA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA QUE PEDIU EXONERAÇÃO DECRETO_Nº329._DISPOE_SOBRE_NOMEACAO_DE_CONSELHEIRA_TUTELAR_4ª_SUPLENTE_PRA_SUBSTITUICAO_DE_SERVIDORA_QUE_PEDIU_EXONERACAO.PDF
05/06/2025 DECRETOS DECRETO N 327/2025 DECRETO N 327/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DECRETO_Nº327._DISPOE_SOBRE_EXONERACAO_DE_SERVIDORA_DO_CARGO_DE_CONSELHEIRA_TUTELAR.PDF
05/06/2025 DECRETOS DECRETO N 328/2025 DECRETO N 328/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CMP DECRETO_Nº328._NOMEIA_OS_MEMBROS_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_PREVIDENCIA_SOCIAL__CMP.PDF
03/06/2025 DECRETOS DECRETO N 319/2025 DECRETO N 319/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REMEMBRAMENTO DE TERRENO DENOMINADO DE LOTE 06, 07, 08, 09 E 10 DA QUADRA C, SITUADO À RUA GOIÂNIA, SETOR BOA VISTA (1) DECRETO_Nº319._DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_REMEMBRAMENTO_DE_TERRENO_DENOMINADO_DE_LOTE_06_07_08_09_E_10_DA_QUADRA_C_SITUADO_A_RUA_GOIANIA_SETOR_BOA_VISTA.PDF
03/06/2025 DECRETOS DECRETO N 320/2025 DECRETO N 320/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DENOMINADO DE LOTE 06 DA QUADRA C, SITUADO À RUA GOIÂNIA, SETOR BOA VISTA. DECRETO_Nº320._DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_DESMEMBRAMENTO_DE_TERRENO_DENOMINADO_DE_LOTE_06_DA_QUADRA_C_SITUADO_A_RUA_GOIANIA_SETOR_BOA_VISTA.PDF
03/06/2025 DECRETOS DECRETO N 322/2025 DECRETO N 322/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DENOMINADO DE LOTE 04 DA QUADRA 01, SITUADO À AVENIDA EXPEDICIONÁRIO JOVINO ALVES DA SILVA, SETOR DOS BURITIS. DECRETON322DISPOESOBREAPROVACAODEDESMEMBRAMENTODETERRENO.PDF
03/06/2025 DECRETOS DECRETO N 325/2025 DECRETO N 325/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. ASSESSORA. VINCULADA À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. IZABELLA DAHER DE MELO DECRETO_Nº325._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._ASSESSORA._VINCULADA_A_SEC._DE_ADMINISTRACAO._IZABELLA_DAHER_DE_MELO.PDF
03/06/2025 DECRETOS DECRETO N 326/2025 DECRETO N 326/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE DECRETO_Nº326._NOMEACAO_DOS_MEMBROS_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ALIMENTACAO_ESCOLAR__CMAE.PDF
03/06/2025 DECRETOS DECRETO N 321/2025 DECRETO N 321/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DENOMINADO DE LOTE 18 DA QUADRA I, SITUADO À RUA ANTÔNIO COSTA PEIXOTO, JARDIN COUNTRY CLUB. DECRETON321DISPOESOBREAPROVACAODEDESMEMBRAMENTODETERRENO.PDF
01/06/2025 DECRETOS DECRETO N 317/2025 DECRETO N 317/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO_Nº317._ABRE_CREDITO_SUPLEMENTAR.PDF