Atos Normativos

Data Tipo Descri¸ão Observação Autor Situação Categoria Arquivos
01/04/2025 DECRETOS DECRETO N 267/2025 DECRETO N 267/2025 - NOMEIA JOSÉ APARECIDO GALDINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS DE PIRACANJUBA. DECRETO_Nº267._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO_DE_ASSESSOR._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_OBRAS._JOSE_APARECIDO_GALDINO.PDF
01/04/2025 DECRETOS DECRETO N 260/2025 DECRETO N 260/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DENOMINADO LOTE 05-A-2 DA QUADRA B, LOCALIZADO NA VIELA DAS MANGUEIRAS, CENTRO DECRETO_Nº260._DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_DESMEMBRAMENTO_DE_TERRENO_DENOMINADO_LOTE_05A2_DA_QUADRA_B_VIELA_DAS_MANGUEIRAS_CENTRO.PDF
01/04/2025 DECRETOS DECRETO N 266/2025 DECRETO N 266/2025 - NOMEIA FABIANA DE ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PIRACANJUBA. DECRETO_Nº266._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO_DE_ASSESSORA._VINCULADA_A_SECRETARIA_DE_EDUCACAO._MAGALY_PIRES_DA_SILVA.PDF
31/03/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 1.138/2003 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, O SR. RICARDO GONÇALVES DA SILVA LEI_1138__03.PDF
31/03/2025 DECRETOS DECRETO N 249/2025 DECRETO N 249/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO_Nº249._DISPOE_SOBRE_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_PAGAMENTO_DO_IPTU_AO_ANO_DE_2025_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS.PDF
31/03/2025 DECRETOS DECRETO N 253/2025 DECRETO N 253/2025 - NOMEIA CLAUDINEI APARECIDO DOS REIS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS DE PIRACANJUBA. DECRETO_Nº253._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._PARA_OCUPAR_O_CARGO_DE_ASSESSOR._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_OBRAS._CLAUDINEI_APARECIDO_DOS_REIS.PDF
31/03/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.188/2025 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PIRACANJUBA LEI_Nº_2.188__2025__DISPOE_SOBRE_A_UTILIDADE_PUBLICA_A_CAMARA_DE_DIRIGENTES_LOJISTAS_DE_PIRACANJUBA.PDF
31/03/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.190/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO PIRACANJUBENSE DE ORQUIDÓFILOS - APO LEI_Nº_2.190__2025__AUTORIZA_O_PODER_EXECUTIVO_MUNICIPAL_AUBVENCIONAR_A_ASSOCIACAO_PIRACANJUBENSE_DE_ORQUIDOFILOS__APO.PDF
31/03/2025 DECRETOS DECRETO N 254/2025 DECRETO N 254/2025 - NOMEIA FABIANA RIBEIRO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PIRACANJUBA. DECRETO_Nº254._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._PARA_OCUPAR_O_CARGO_DE_ASSESSORA._VINCULADA_A_SECRETARIA_DE_ADMINISTRACAO._FABIANA_RIBEIRO_RODRIGUES.PDF
31/03/2025 DECRETOS DECRETO N 251/2025 DECRETO N 251/2025 - DESIGNOU O SERVIDOR EFETIVO ALEX MOREIRA E SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS DE PIRACANJUBA. DECRETO_Nº251._DESIGNA_SERVIDOR_EFETIVO_PARA_A_FUNCAO_DE_CONFIANCA._DIRETOR_DE_TRANSPORTE_E_MANUTENCAO_DE_VEICULOS._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_OBRAS._ALEX_MOREIRA_E_SILVA.PDF