Atos Normativos

Data Tipo Descri¸ão Observação Autor Situação Categoria Arquivos
16/03/2025 DECRETOS DECRETO N 233/2025 DECRETO N 233/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO_Nº233._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._PARA_OCUPAR_O_CARGO_DE_ASSESSORA._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_ESPORTE_LAZER_E_TURISMO._KARLA_EDUARDA_SANTOS.PDF
16/03/2025 DECRETOS DECRETO N 235/2025 DECRETO N 235/2025 - NOMEIA CARGO COMISSIONADO. PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR. LEANDRO DE AVELAR DIAS (1) DECRETO_Nº235._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._PARA_OCUPAR_O_CARGO_DE_GERENTE_ADMINISTRATIVO_HOSPITALAR._LEANDRO_DE_AVELAR_DIAS_1.PDF
13/03/2025 DECRETOS DECRETO N 232/2025 DECRETO N 232/2025 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº232._DESIGNA_SERVIDOR_EFETIVO._PARA_FUNCAO_DE_CONFIANCA_DE_DIRETOR_DO_DEPARTAMENTO._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_OBRAS._LUCAS_SARTES.PDF
12/03/2025 DECRETOS DECRETO N 229/2025 DECRETO N 229/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº229._EXONERACAO_DE_SERVIDOR_COMISSIONADO._DESLLEY_TEIXEIRA_DA_SILVA.PDF
12/03/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.185/2025 DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. LEI_Nº_2.185__2025__DISPOE_SOBRE_O_VALOR_MINIMO_DE_REMUNERACAO_DOS_SERVIDORES_MUNICIPAIS_INCLUINDO_AGENTES_COMUNITARIOS_DE_SAUDE_E_AGENTES_DE_COMBATE_A_ENDEMIAS.PDF
12/03/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.184/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA SEM USO, INSTALADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI_Nº_2.184__2025__DISPOE_SOBRE_A_OBRIGATORIEDADE_DE_REMOCAO_DOS_CABOS_E_FIACAO_AERA_SEM_USO_INSTALADOS_PELAS_CONCESSIONARIAS_EOU_PERMISSIONARIAS.PDF
12/03/2025 DECRETOS DECRETO N 231/2025 DECRETO N 231/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº231._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._PARA_OCUPAR_O_CARGO_DE_CHEFE_DE_GABINETE._JACKSON_MIRANDA_DE_ARAUJO.PDF
12/03/2025 DECRETOS DECRETO N 230/2025 DECRETO N 230/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº230._NOMEIA_CARGO_COMISSIONADO._PARA_OCUPAR_O_CARGO_DE_ASSESSOR._VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_OBRAS_E_SERVICOS_PUBLICOS._CARLOS_ALVES.PDF
12/03/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.186/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ODIA MUNICIPAL DAS FIANDEIRAS LEI_Nº_2.186__2025__INSTITUI_E_INCLUI_NO_CALENDARIO_DE_EVENTOS_ODIA_MUNICIPAL_DAS_FIANDEIRAS.PDF
11/03/2025 DECRETOS DECRETO N 228/2025 DECRETO N 228/2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº228._DESIGNA_SERVIDORA_EFETIVA_PARA_FUNCAO_DE_CONFIANCA._DIRETORA_DO_DEPARTAMENTO._VINCULADA_A_SECRETARIA_DE_SAUDE._TASSIA_TELES_DE_CARVAL.PDF