Atos Normativos

Data Tipo Descri¸ão Observação Autor Situação Categoria Arquivos
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 066/2025 DECRETO N 066/2025 - NOMEIA PARA CARGO COMISSIONADO DE COMANDANTE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA CORONEL JOÃO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO0662025NOMEIACOMANDANTEDIRETORESCOLAMILITARIZADACORONELJOAODEARAUJO.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 064/2025 DECRETO N 064/2025 - REVOGAÇÃO DO DECRETO 31-2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DIRETOR COMANDANTE. DECRETO_Nº064._REVOGACAO_DO_DECRETO_312025_QUE_DISPOE_SOBRE_NOMEACAO_DE_CARGO_COMISSIONADO_DIRETOR_COMANDANTE.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 058/2025 DECRETO N 058/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DENOMINADO DE LOTE 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº058._DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_DESMEMBRAMENTO_DE_TERRENO_DENOMINADO_DE_LOTE_15_DA_QUADRA_19_SITUADO_A_RUA_JOAO_MODESTO_SETOR_NORTE.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 059/2025 DECRETO N 059/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DONOMINDADO DE ÁREA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº059__2025__DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_DESMENBRAMENTO_DE_TERRENO_DENOMINADO_DE_AREA_03_SITUADO_A_GO217_TERRENO_URBANO_NA_FAZENDA_SAO_JOSE_DO_CURUZU.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 060/2025 DECRETO N 060/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REMEMBRAMENTO DE TERRENO DENOMINADO LOTE 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº060__2025__DISPOE_SOBRE_APROVACAO_DE_REMEMBRAMENTO_DE_TERRENO_DENOMINDAO_LOTE_02_DA_QUADRA_01_SITUADO_A_AVENIDA_EXPEDICIONARIO_JOVINO_ALVES_DA_SILVA.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 070/2025 DECRETO N 070/2025 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA CORONEL JOÃO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº070__2025__DESIGNA_SERVIDOR_EFETIVO_PARA_FUNCAO_DE_CONFIANCA_DE_DIRETOR_DA_ESCOLA_MUNICIPAL_MILITARIZADA_CORONEL_JOAO_DE_ARAUJO__FERNANDO_DE_PAULA_DIAS.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 068/2025 DECRETO N 068/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR DA ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA CORONEL JOÃO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO0682025NOMEIACOORDENADORDISCIPLINARESCOLAMILITARIZADACORONELJOAODEARAUJO.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 062/2025 DECRETO N 062/2025 - NOMEIA PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO0622025NOMEIADIRETORABOLSAFAMILIA.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 065/2025 DECRETO N 065/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE COMANDANTE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA MUNDO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº065__2025__NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGO_COMISSINADO_DE_COMANDANTE_DIRETOR_DA_ESCOLA_MUNICIPAL_MILITARIZADA_MUNDO_MAGICO__DIOGO_GOMES_GERAIS_OLIVEIRA.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 074/2025 DECRETO N 074/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº074._NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGO_COMISSIONADO_DE_ASSESSORA_VINCULADO_A_SECRETARIA_DE_ADMINISTRACAO__NEUSA_MARIA_DIAS.PDF