Atos Normativos

Data Tipo Descri¸ão Observação Autor Situação Categoria Arquivos
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 061/2025 DECRETO N 061/2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA DECRETO_Nº061._EXONERACAO_DE_SERVIDORA_COMISSIONADA._RODRIGO_ESTEVAM_TRINDADE._1.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 073/2025 DECRETO N 073/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº073._NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGP_COMISSIONADO_DE_ASSESSOR_DA_SUPERINTENDENCIA_MUNICIPAL_DE_TRANSITO__ANDRE_ALVES_DA_COSTA.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 072/2025 DECRETO N 072/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº072._NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGO_COMISSIONADO_DE_ASSESSORA_DA_SECRETARIA_DE_SAUDE__VERA_LUCIA_FUCH.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 071/2025 DECRETO N 071/2025 - RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS 38, 39 E 40 - 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO0712025RETIFICACAODECRETOSN383940DE2025SOBRENOMEACOESCOMISSIONADOS.PDF
23/01/2025 DECRETOS DECRETO N 069/2025 DECRETO N 069/2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA MUNDO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº069__2025__DESIGNA_SERVIDORA_EFETIVA_PARA_FUNCAO_DE_CONFIANCA_DE_DIRETORA_DA_ESCOLA_MUNICIPAL_MILITARIZADA_MUNDO_MAGICO__ANDREA_APARECIDA_AVELINO_ARAUJO_GONDIN.PDF
20/01/2025 DECRETOS DECRETO N 057/2025 DECRETO N 057/2025 - RETORNA SERVIDORES AOS CARGOS DE ORIGEM DO PROVIMENTO EFETIVO, EXCETO OS(AS) READAPTADOS(AS), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº057__2025__RETORNA_SERVIDORESAS_AOS_CARGOS_DE_ORIGEM_DO_PROVIMENTO_EFETIVO_EXCETO_OS_AS_READAPTADOSAS_NA_FORMA_QUE_ESPECIFICA_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS.PDF
20/01/2025 DECRETOS DECRETO N 056/2025 DECRETO N 056/2025 - DECRETO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Nº 056/2025. DECRETO_Nº056._ABRE_CREDITO_ADICIONAL_DE_NATUREZA_SUPLEMENTAR_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS.PDF
19/01/2025 DECRETOS DECRETO N 052/2025 DECRETO N 052/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº052._NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGO_COMISSIONADO_DE_CHEFE_DE_GABINETE__LARA_ROSA_DA_COSTA.PDF
19/01/2025 DECRETOS DECRETO N 053/2025 DECRETO N 053/2025 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº053._NOMEIA_SECRETARIO_MUNICIPAL_INTERINO_DE_INDUSTRIA_COMERCIO_E_RELACOES_INTERMUNICIPAIS__JOVAIR_ANTONIO_PONTES_DOS_SANTOS.PDF
19/01/2025 DECRETOS DECRETO N 048/2025 DECRETO N 048/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº048._NOMEIA_SECRETARIA_MUNICIPAL_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL__KARINA_MACHADO_DUARTE_DE_CARVALHO.PDF