Atos Normativos

Data Tipo Descri¸ão Observação Autor Situação Categoria Arquivos
01/01/2025 DECRETOS DECRETO N 004/2025 DECRETO N 004/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DESIGNA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº004._NOMEIA_SECRETARIA_MUNICIPAL_DE_SAUDE_BEM_COMO_ORDENADORA_DE_DESPESAS_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE__MARCELLA_MARQUES_CAVALCANTE.PDF
01/01/2025 DECRETOS DECRETO N 008/2025 DECRETO N 008/2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇÕS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº008._NOMEIA_SECRETARIO_MUNICIPAL_DE_OBRAS_E_SERVICOS_PUBLICOS__DOUGLAS_GONCALVES_RODRIGUES.PDF
01/01/2025 DECRETOS DECRETO N 006/2025 DECRETO N 006/2025 - NOMEIA FUNCIONARIA EFETIVA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA GERAL INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº006._NOMEIA_PARA_OCUPAR_CARGO_COMISSIONADO_DE_CONTROLADORA_GERAL_INTERNA__CINTHIA_CLAUDIA_DOS_SANTOS.PDF
01/01/2025 DECRETOS DECRETO N 007/2025 DECRETO N 007/2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO DESIGNA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº007__2025__NOMEIA_SECRETARIO_MUNICIPAL_DE_CULTURA_BEM_COMO_DESIGNADO_COMO_ORDENADOR_DE_DESPESAS_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_CULTURA__JOVAIR_ANTONIO_PONTES_DOS_SANTOS.PDF
01/01/2025 DECRETOS DECRETO N 003/2025 DECRETO N 003/2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº003._NOMEIA_SECRETARIO_MUNICIPAL_DE_FINACAS__ANTONINO_INOCENCIO_DE_LIMA.PDF
01/01/2025 DECRETOS DECRETO N 002/2025 DECRETO N 002/2025 - NOMEIA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO_Nº002._NOMEIA_PROCURADORA_GERAL_DO_MUNICIPIO__THAIS_RENATHA_DA_MOTA_CORREA_CONTART.PDF
15/12/2024 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.183/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº775, DE 15 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI_2.18324.PDF
11/12/2024 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.182/2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS LEI_2.18224.PDF
05/12/2024 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.181/2024 REVOGA, NA INTEGRA, A LEI MUNICIPAL 1.780/17 E A LEI MUNICIPAL 1.936/19 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LEI_2.1812024.PDF
04/12/2024 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.178/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ATLETA CAMILA DE SOUZA GONÇALVES E DÁ OUTRAS LEI_2.1782024.PDF