Atos Normativos

Data Tipo Descri¸ão Observação Autor Situação Categoria Arquivos
30/10/2023 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.139/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A "ASSOCIAÇÃO SINTONIA ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVI LEI_2.13923.PDF
18/10/2023 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.137/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLU LEI_2.13723.PDF
18/10/2023 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.138/2023 INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.128, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS LEI_2.13823.PDF
15/10/2023 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.136/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI_2.13623.PDF
08/10/2023 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.135/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI_2.13523.PDF
05/10/2023 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.134/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, O DIA DO ARTISTA LOCAL LEI_2.13423.PDF
01/10/2023 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.133/2023 DENOMINA O RELÓGIO DA PRAÇA GUARDA MOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO LEI_2.1332023.PDF
24/09/2023 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.130/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ATLETA PIRACANJUBENSE DE GINÁST 2.13023.PDF
24/09/2023 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.128/2023 ALTERA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRACA 2.12823.PDF
24/09/2023 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.132/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR O IPAM - INSTITUTO DE PESQUISA ARTUR MIRANDA PARA 2.13223.PDF