08/12/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.244/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | LEI_2.24425.PDF
08/12/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.242/2025 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |  |  | LEI_2.24225.PDF
30/11/2025 | DECRETOS | DECRETO N 526/2025 | DECRETO Nº 526/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24,26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DO ANO NOVO. |  |  |  | DECRETON5262025PONTOFACULTATIVO.PDF
30/11/2025 | DECRETOS | DECRETO N 515/2025 | DECRETO N 515/2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERMUNICIPAIS. |  |  |  | DECRETO_Nº515._NOMEIA_SECRETARIO_MUNICIPAL_DE_INDUSTRIA_COMERCIO_E_RELACOES_INTERMUNICIPAIS..PDF
30/11/2025 | DECRETOS | DECRETO N 516/2025 | DECRETO N 516/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO |  |  |  | DECRETO_N_516._EXONERACAO_E_NOMEACAO.PDF
26/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.238/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |  |  | LEI_2.23825.PDF
26/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.240/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAL E ERÓTICO NAS UNIDADES ESCOLARES E EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS |  |  |  | LEI_2.24025.PDF
25/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.235/2025 | CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | LEI_2.23525.PDF
25/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.236/2025 | ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.853, DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |  |  | LEI_2.23625.PDF
25/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.237/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O GANHADOR DA 5ª EDIÇÃO DO RECITAL 'CAFÉ COM POESIA', PROJETO DE CUNHO LITERÁRIO E ARTISTÍCO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA MILITARIZADA MUNDO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | LEI_2.23725.PDF