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| Data | Tipo | Status local | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/05/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 131/2026 | DECRETO N 131/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ PITRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 05/05/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 130/2026 | DECRETO N 130/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 04/05/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 127/2026 | DECRETO N 127/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 03/05/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 125/2026 | DECRETO N 125/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 03/05/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 126/2026 | DECRETO N 126/2026 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 28/04/2026 | PORTARIA | - | PORTARIA SMS N 225/2026 | PORTARIA SMS Nº 225/2026 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | - | - | - | download Download |
| 26/04/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 123/2026 | DECRETO N 123/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 26/04/2026 | PORTARIA | - | PORTARIA N 009/2026 | PORTARIA N 009/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA. | - | - | - | download Download |
| 26/04/2026 | INSTRUÇÃO NORMATIVA | - | INSTRUÇÃO NORMATIVA N 002/2026 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N 002/2026 - ESTABELECE AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO, AO FUNCIONAMENTO E À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA. | - | - | - | download Download |
| 26/04/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 123/2026 | DECRETO N 123/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES-SEI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
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