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| Data | Tipo | Status local | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 095/2026 | DECRETO N 095/2026 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. ITALO LUTORRES NEVES DE BRITO. | - | - | - | download Download |
| 30/03/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 092/2026 | DECRETO N 092/2026 - INSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA-GO E ESTABELECE NORMAS PARA COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | - | - | - | download Download |
| 30/03/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 093/2026 | DECRETO N 093/2026 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO E CONTROLE ELETRÔNICO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 30/03/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 090/2026 | DECRETO N 090/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 30/03/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 091/2026 | DECRETO N 091/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 26/03/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 089/2026 | DECRETO N 089/2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA. | - | - | - | download Download |
| 26/03/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 087/2026 | DECRETO N 087/2026-ATUALIZA, DE ACORDO COM O ARTIGO 3° DA IN Nº 1877 RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 2019, QUE TEM COMO OBJETIVO APURAR O VALOR DE MERCADO DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA -GO, POR HECTARE, NA DATA BASE DE 01 DE JANEIRO DE 2026. | - | - | - | download Download |
| 26/03/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 088/2026 | DECRETO N 088/2026 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 22/03/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 084/2026 | DECRETO N 084/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
| 22/03/2026 | DECRETOS | - | DECRETO N 085/2026 | DECRETO N 085/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | - | - | - | download Download |
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